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INPI inicia testes com novo sistema eletrônico (Jornal - Valor Econômico)

Josette Goulart

 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) começou na semana passada, com alguns meses de atraso, a testar o sistema eletrônico de depósitos de marcas. Os testes serão feitos também nos escritórios de propriedade intelectual a partir da semana que vem. O instituto, porém, ainda enfrenta forte resistência das associações de agentes do setor. Eles defendem que o órgão adote um sistema híbrido, ou seja, que permita o uso de papel durante um período de transição. No entanto, a meta do INPI é que os depósitos sejam feitos pela internet assim que o sistema estiver funcionando.

 

A diretora de marcas do instituto, Terezinha de Jesus Guimarães, diz que o usuário não terá problemas para adaptar-se e muito menos terá que se preocupar com a compra de equipamentos ou com a instalação de uma internet mais ágil. Isso porque o INPI vai instalar terminais de auto-atendimento no próprio prédio do instituto e também nas unidades regionais. Os terminais terão computadores e scanners e permitirá que tudo seja feita eletronicamente. A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), entretanto, está resistente à novidade. O coordenador de marcas da associação, Ricardo Vieira de Mello, questiona justamente o fato de muitos agentes terem que fazer forte investimento em uma máquina de scanner e também na internet de banda larga, pois no depósito feito pela internet é preciso anexar a marca. Mas com os equipamentos de auto-atendimento isso não será necessário.

 

Pela nova forma, o usuário pede o registro da marca pela internet preenchendo todos os formulários eletronicamente. Neles constarão todas as classes de produtos possíveis de se obter um registro. Esse cadastro foi feito a partir do banco de dados de depósitos do próprio INPI. Terezinha afirma que se algum produto não se encaixar na lista auxiliar disponível na internet, basta fazer uma consulta ao instituto. Se necessário, uma nova classe será acrescentada ao sistema.

 

A diretora de marcas garante que todos os pormenores serão resolvidos até a implantação definitiva do sistema. Ela diz também que não será problema o funcionamento 24 horas, pois os depósitos feitos aos sábados e domingos terão automaticamente a data de segunda-feira, como acontece com as operações bancárias feitas pela internet.

 

A ABPI temia que os escritórios tivessem que oferecer serviços de fim de semana a seus clientes para garantir a anterioridade dos depósitos que privilegia os primeiros que pedirem o registro de determinada marca. Vieira de Mello, da ABPI, chegou a questionar também o fato de o instituto aceitar apenas a guia de recolhimento como prorrogação automática do pedido de marcas. Isso poderia contrariar a lei que exige que o dono da marca faça uma declaração de que ainda mantém o negócio. Mas Terezinha garante que essa declaração também terá que ser entregue pela internet para que o pedido de prorrogação seja efetivado.

 

O procurador-geral da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), Luiz Edgard Montaury Pimenta, diz que a idéia de alterar a forma de depósitos é excelente, mas também defende o uso de um sistema híbrido. Ele conta que nos Estados Unidos, por exemplo, os depósitos podem ser feitos das duas formas. Se entregues em papel as taxas custam mais, incentivando o uso eletrônico. A diretora de marcas do INPI diz que não há intenção de se fazer um sistema híbrido e que toda a assistência necessária ao usuários será prestada.



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