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Depósito de marcas será aceito apenas pela internet ( Valor Econômico)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai mudar radicalmente sua forma de processar os pedidos de registros de marcas e a partir de abril os protocolos só serão aceitos pela internet. Nenhum papel entrará mais no instituto, seja para pedir marca, fazer oposições ou para dar início a qualquer processo administrativo em relação a esses depósitos. Até novembro, de acordo com o vice-presidente do INPI, Jorge Ávila, o mesmo deve acontecer para os depósitos de patentes. Além disso, serão digitalizados 1,5 milhão de documentos que estão hoje no instituto e que se referem a algum pedido de marca que sofreu oposição.

 

 

Essa pequena revolução tecnológica - como definiu o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe - virá acompanhada de um novo instrumento, a busca fonética, que vai permitir à direção do instituto levar adiante uma outra medida radical: o exame simplificado. Esse instrumento ainda está em fase final de testes, mas assim que for instalado será usado para acabar com o estoque de mais de 600 mil marcas que estão esperando a análise dos examinadores do instituto. Ávila explica que hoje o examinador demora para fazer o exame de uma marca porque as ferramentas de busca permitem apenas uma comparação de escrita. Com a busca fonética, o trabalho fica mais rápido e o exame simplificado pode ser feito de forma mais eficiente, evitando uma enxurrada de processos administrativos.

 

 

Caso os testes revelem uma ferramenta falha, Ávila diz que a segunda alternativa para acabar com o estoque gigantesco de marcas é a contratação de funcionários temporários, como chegou a sugerir o Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp). É que mesmo as contratações autorizadas pelo governo não serão suficientes para acabar com o atual estoque de pedidos. Mas a possibilidade da contratação temporária é remota, já que Ávila diz que há pelo menos três sistemas diferentes sendo testados para colocar a ferramenta em uso.

 

 

O presidente da Associação dos funcionários do INPI, José Benito Yarritu, lembra, entretanto, que o grande estoque existente hoje é fruto de decisões de gestões anteriores que mudaram processos mas não fizeram transições eficientes. A grande reclamação dos funcionários, segundo Yarritu, é o fato de não serem ouvidos e de pouco saberem sobre o plano de recuperação que está sendo elaborado pela administração.

 

 

Os representantes de entidades de propriedade intelectual vêem com bons olhos a novidade, mas temem o choque cultural. O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), Gustavo Leonardos, diz que a modernidade é bem-vinda mas o INPI deveria fazer uma transição natural sem eliminar imediatamente o uso do papel. Já o presidente da Associação Paulista de Propriedade Industrial, Clóvis Silveira, diz que essa é uma forma de incentivar o depósito de marcas e isso pode ser problemático já que o INPI não tem hoje uma estrutura apropriada para analisar rapidamente e com qualidade os pedidos. "Mas é uma mudança formidável", diz Silveira, lembrando que hoje, depois de feito o protocolo é preciso ficar torcendo para que no dia seguinte o pedido esteja em ordem.

 

 

Além da resistência natural à mudança, há um grande temor em relação ao sistema. Os agentes lembram os problemas enfrentados no ano passado com a Revista da Propriedade Intelectual eletrônica (RPI - uma espécie de diário oficial das marcas e patentes). O sistema sobrecarregou e ficou fora do ar alguns dias, levando até mesmo à suspensão dos prazos de efetivação dos pedidos. Mas o vice-presidente do INPI garante que isso não acontecerá novamente, pois o novo sistema está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e numa primeira fase foram investidos cerca de R$ 2 milhões. Com o protocolo virtual, o INPI vai eliminar o trabalho manual feito por funcionários do instituto que precisam fazer toda a digitação do pedido, segundo Ávila. A partir de abril, toda documentação necessária deve ser anexada também pela internet, por meio do scanner e a grande dúvida que os dirigentes do INPI ainda têm é se haverá ou não uma máquina de auto-atendimento no prédio do instituto. Outra dúvida é se o e-mail será usado como comprovante de entrega.



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