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INPI decide disputa dos leites de colônia e rosas ( Gazeta Mercantil)

São Paulo, 5 de Dezembro de 2005 - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai dar a palavra final sobre uma disputa que envolve dois tradicionais produtos de higiene pessoal e de beleza, o "Leite de Rosas" e o "Leite de Colônia". A controvérsia se refere ao uso da embalagem cor-de-rosa com o nome do produto escrito em branco. 

 

O Leite de Rosas tem registro da marca no INPI; contudo, as cores da embalagem não foram registradas nem depositadas no órgão de patentes. Em janeiro de 1999, o fabricante do concorrente Leite de Colônia pediu registro das cores rosa e branco para o seu produto. 

 

Este caso mostra que proteger a embalagem do produto, com registro no INPI, é tão importante quanto a proteção da marca, alerta a advogada Deborah Portilho, do escritório Daniel Advogados. Ela se baseia no fato de muitas marcas serem mais conhecidas por sua embalagem do que pelo próprio nome. "Não basta ter a marca registrada. É preciso proteger o trade dress (apresentação visual) do produto", afirma. 

 

Segundo Deborah, muitas empresas não providenciam o registro de embalagens ou das cores de seus produtos por desconhecerem essa particularidade e acabam perdendo a sua imagem para concorrentes. 

 

Página A-8 (Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Gilmara Santos) 



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