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INPI quer recadastrar depósitos (valor econômico)

Objetivo do órgão é reduzir prazos de concessão 

 

Josette Goulart De São Paulo 

 

O acúmulo de pedidos de registros de marcas é tão grande dentro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que mesmo que seja aprovada a contratação de 450 novos funcionários pelo governo, por meio de lei, algumas medidas emergenciais terão que ser tomadas para que os prazos de concessão das marcas caiam a níveis satisfatórios. A principal idéia em estudo, de acordo com o vice-presidente do INPI, Jorge Ávila, é o recadastramento dos 600 mil depósitos de marcas feitos nos últimos anos, com a finalidade de reduzir em até 25% o estoque. Mas Ávila diz que medidas mais radicais também estão sendo analisadas, como o deferimento de todos os pedidos para zerar os depósitos ou a simplificação do processo de análise. "Mas sabemos que não podemos criar outro gargalo." 

 

Somente neste ano entraram 105 mil novos depósitos e apenas a metade será analisada. "É provável que cheguemos a 2006 examinando ainda os processos do ano 2000", diz Ávila. O vice-presidente do INPI é ainda mais catastrófico: "se nada for feito, quem depositar hoje uma marca levará 12 anos para ter seu pedido analisado." A expectativa é a de que o governo libere a concurso para contratação de servidores ainda neste ano, mas as esperanças otimistas já duram há meses e até agora não ouve o aval do governo. "E não haveria custo para o governo, já que a arrecadação do INPI permite que o instituto seja auto-sustentável", diz Ávila. 

 

Este foi o discurso repetido na sexta-feira em um painel do Congresso de Inovação Tecnológica, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Neste evento, entretanto, o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos, diz que há muitos problemas que ainda precisam ser resolvidos dentro do próprio INPI, que não sofre só com o descaso dos governos, o anterior e o atual, como também foi mau gerido no passado e acabou paralisando o instituto. "O prazo para a concessão de registro de marcas, que hoje é de quase seis anos, era inferior há dois anos quando um antigo presidente resolveu mudar todo o sistema de classificação e paralisou as atividades do INPI", disse Leonardos. "Além disso, o instituto permite ingerência política, como é o caso das patentes farmacêuticas, que hoje são analisadas primeiro pela Anvisa." 

 

O diretor de operações da CNI, Marco Antonio Guarita, disse que é preciso haver uma revisão mais radical da forma de processar os pedidos do INPI e sugeriu até mesmo a terceirização de alguns serviços para aumentar a efetividade do órgão. "É preciso enfrentar as restrições legais", disse Guarita. São justamente as restrições legais que estão em análise pelo departamento jurídico para que se possa fazer o recadastramento das marcas. 

 

"É preciso uma solução transitória porque não se pode acabar com um lapso de cinco anos do INPI", defendeu o representante do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) no evento, Marco Aurélio Rodrigues. Ele também apóia a idéia de terceirização de parte dos serviços e diz que o Ciesp vai se engajar para a revitalização do órgão. Não é à toa que Rodrigues apóie a reconstrução do INPI, já que 30% do faturamento mundial da Qualcomm, empresa para a qual trabalha, é oriundo da propriedade industrial. 

 

A idéia da solução transitória também é compartilhada pelo INPI, tanto que se estudam as inúmeras possibilidades de se reduzir drasticamente os estoques do instituto. Mas o presidente do órgão, Roberto Jaguaribe, insiste que é preciso contratar funcionários antes de partir para a solução transitória. O governo terá duas opções: fazê-lo por medida provisória ou por projeto de lei. Ávila, o vice-presidente, não esconde o desejo para que a solução seja a medida provisória. Afinal de contas, o mandato dos dois termina no próximo ano junto com o governo Lula e a renovação só seria possível com a reeleição. Além disso, ele explica que, por ser ano de eleição, as contratações só podem ocorrer até julho, e se a lei não for sancionada até lá, só em dois anos e meio se poderão fazer novas contratações. "Até lá o INPI terá um déficit de um milhão de pedidos de marcas", disse Ávila. O INPI tem hoje 680 funcionários, mas já teve mais de mil. 



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