Julho 2006 – Nº 11

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Uma boa medida para a evolução das nações está no número de patentes concedidas internacionalmente. O fato de o Brasil ocupar o 27° lugar no ranking das patentes pode ser um fator preocupante. Pode ser um reflexo do distanciamento entre a produção científica acadêmica e a pesquisa e o desenvolvimento na indústria. Este é um dos assuntos que serão debatidos nesta nova edição da newsletter da Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual.

Leia mais sobre o projeto do Centro Nacional de Material Biológico que será usado para o depósito de material vivo de patentes biotecnológicas brasileiras, que começa a sair do papel. A boa notícia é que o Brasil passará a ter depósito de microorganismos de patentes de biotecnologia.

Os novos desafios para os Agentes da Propriedade Industrial diante do início das operações do sistema informatizado para obtenção de registro de marcas e patentes no Brasil. Leia matéria sobre a importância de uma atuação cada vez mais especializada por parte do Agente da Propriedade Industrial.

E ainda: saiba o que a Lei da Propriedade Industrial diz sobre a utilização de nomes de localidades na identificação de produtos e serviços em artigo da advogada Anali Anhuci sobre "Indicações Geográficas." A proteção às petições forenses, a título de direito autorais, é tema de mais um artigo da nossa newsletter, redigido pela advogada Andréia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto.

E por fim, para relaxar, leia sobre as Patentes Ridículas, artigo publicado recentemente no "The New York Times". E não perca as aventuras do Regus Patoff, desta vez, reivindicando seus direitos.

Brasil é 27° em Ranking de Patentes

Uma boa medida para a evolução das nações está no número de patentes concedidas internacionalmente; Brasil sofre com distanciamento entre a produção científica acadêmica e pesquisa e desenvolvimento na indústria.

Brasil terá depósito de Patentes de Biotecnologia

O Centro Nacional de Material Biológico que será usado para o depósito de material vivo de patentes biotecnológicas brasileiras começa a sair do papel. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oficializou um convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), no início de abril, para a realização do projeto e a parceria está avançada.

Novos desafios para os agentes da Propriedade Industrial

O início das operações do sistema informatizado para obtenção de registro de marcas e patentes no Brasil marca mais um degrau que revela a importância de uma atuação cada vez mais especializada por parte do Agente da Propriedade Industrial.

Publicado no "The New York Times" em 22 de março de 2006.

Algo saiu errado no sistema de patentes dos Estados Unidos. Os americanos pensam que a concessão de patentes é um processo benevolente que permite que os inventores colham os frutos de suas inovações e de seu trabalho árduo. Entretanto, os tempos mudaram.

 

Notas

Em abril deste ano, o advogado e sócio-diretor da Cruzeiro/Newmarc, Newton Silveira, proferiu palestra sob o tema “Elementos Imateriais do Estabelecimento Comercial” na EPM – Escola Paulista de Magistratura.

 

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Indicações Geográficas

Além de conceituar as indicações geográficas, a Lei da Propriedade Industrial prevê que seu uso é restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local, sendo exigido, no que concerne às denominações de origem, o atendimento a requisitos de qualidade. Isso porque o poder atrativo exercido pela denominação de origem é, de fato, muito forte, razão pela qual só devem usufruir dessa verdadeira certificação de qualidade aqueles que ofereçam produtos e serviços de padrão superior.
Por Anali Anhuci


Direitos Autorais em Petições Forenses

As petições forenses estão abarcadas pelo Lei de Direitos Autorais?
Por Andréia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto

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Nosso personagem apóia as medidas e ações que visam a melhoria da eficiência do INPI?


 

Expediente
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