Marηo 2006 – NΊ 10

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Nesta edição comemorativa da décima edição da newsletter da Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual você poderá acompanhar e ficar sabendo mais detalhes sobre alguns assuntos e decisões que afetam o segmento tanto das empresas que atuam no segmento de propriedade intelectual quanto o mundo negócios.

Saiba mais sobre o encerramento do processo de pirataria contra o Brasil – que estava sob investigação do governo norte-americano, em que autoridades brasileiras foram acusadas de pirataria de direitos de propriedade intelectual. É uma noticia bem-vinda: isso significa que o Brasil continua no Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos.

Acompanhe a quantas anda o trabalho do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e quais são as prioridades para o biênio 2005/2006. Quem informa é a representante do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) no CNPC, Renata Silveira Cabral Sulz Gonsalves, da Sulz Gonsalvez (Consultores e Advogados Associados).

E ainda: promessas de mais agilidade para o INPI pode melhorar a situação da obtenção de registros de marcas e patentes, o impasse criado pelo "caso rapadura"; informes sobre o mundo científico, com as repercussões do acordo firmado entre USP e Unifesp, que pretende unir prática e teoria e a aprovação do Projeto de Lei de Inovação para o Estado de São Paulo e o Decreto que institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

Aproveite a leitura e comemore conosco este décimo número!

Pirataria: ganho de causa para o Brasil

Encerramento do processo de pirataria contra o Brasil – que estava sob investigação do governo norte-americano, em que autoridades brasileiras foram acusadas de pirataria de direitos de propriedade intelectual – é uma noticia bem-vinda: isso significa que o Brasil continua no Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos.

  

IBPI informa como estão as discussões e os avanços no combate à pirataria no Brasil

Conselho nacional de combate à pirataria estimula debate sobre o tema no brasil propondo ações efetivas e soluções para avanços do país nesta área.

  

Agilidade no INPI

Governo autoriza a contratação de 440 funcionários para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O objetivo é agilizar o processo para obtenção de patentes e registro de marcas, que hoje está muito lento.

  

Projeto de Lei de Inovação para o Estado de São Paulo e o Decreto que institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos

O Projeto de Lei de Inovação para o Estado de São Paulo e o Decreto que institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos foi assinado recentemente pelo governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, na sede da Fapesp.

 

União na busca de excelência

Acordo de cooperação entre USP e Unifesp une ensino de medicina à prática de atendimento à saúde.

  

Rapadura x chucrute

Registro da marca "rapadura" por empresa alemã cria impasse.

  

Saiba mais sobre as modificações na Lei de Propriedade Industrial do Chile

  

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Bons ares

A corte de apelações de Den Bosch (Holanda) decidiu, em julho de 2004, que uma composição de perfume pode ser objeto de direito de autor (Lancôme vs. Kecofa – CO200726/MA). Tratava-se do perfume "Female Treasure", cuja composição fora copiada por Kecofa. A decisão do Tribunal holandês estabeleceu que "o aroma, mais que a composição, do perfume de Lancôme era qualificado para a proteção por direito de autor".

Por Newton Silveira

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Regus Patoff e suas aventuras!

Expediente
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