A Academia em Propriedade Intelectual

Ao contrário do que ocorria há alguns anos, quando pesquisa do Pe. Bruno Hammes indicou que, das universidades brasileiras, só seis tinham algum curso ligado à Propriedade Intelectual, já se tem o núcleo de uma academia dedicada à matéria. Docentes e pesquisadores se dedicam com ênfase a esse capítulo do conhecimento ou da prática.

Fundado em 1983, o Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual tem por objeto o estudo e divulgação em todo o Brasil da propriedade intelectual. O Instituto é, também, o centro brasileiro do Instituto Interamericano de Direito de Autor - IIDA.

Entre seus membros fundadores estavam alguns dos maiores autores da Propriedade Intelectual brasileira da época: Prof. Antonio Chaves, Prof. Walter Moraes, Dr. José Carlos Tinoco Soares, Prof. Fábio Nusdeo, Prof. Waldirio Bulgarelli, assim como o atual Diretor Geral, Prof. Dr. Newton Silveira.

Desde então, contam-se às dezenas as instituições universitárias e centros de pesquisa que contam com cadeiras ou grupos de pesquisa dedicadas ao estudo da matéria, tanto no campo do direito, quanto, da gestão, das ciências exatas, das biotecnologias, da economia, da ciência política, do design, das tecnologias da informação, da comunicação social e da antropologia, dos estudos indigenistas, dos estudos internacionais e em, geral, de todas as áreas ligadas à inovação.  A criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica nas instituições públicas de pesquisa criou uma nova consciência da importância da apropriação das criações entre a classe acadêmica como um todo.

Um número de cursos de pós-graduação lato sensu já, há anos, tem formado especialistas em Propriedade Intelectual ou Propriedade Industrial, num enfoque tanto profissional quanto, cada vez mais, acadêmico. O primeiro curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado profissional, inaugura-se junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Contam-se, segundo a base de dados Lattes, perto de quinhentos doutores de todas as áreas que, em sua carreira, tiveram intercessão com o tema, e cerca de cem desses mantêm produção contínua no setor. A publicação de obras, livros e artigos acadêmicos, no País nunca teve tamanha abrangência e volume como no momento. Teses, dissertações e monografias sobre cada aspecto da Propriedade Intelectual somam-se a cada ano. Especializa-se o Judiciário federal estadual na matéria.

Com a profunda alteração ocorrida desde a época da avaliação do saudoso Pe. Bruno Hammes, não pode o IBPI deixar de afirmar sua vocação como a mais antiga instituição brasileira dedicada ao estudo da Propriedade Intelectual como matéria de conhecimento e pesquisa, a par das demais instituições de cunho profissional, como a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ou de caráter abrangente, como a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e Associação Brasileira de Direito Autoral. 

Com a criação da Coordenação Acadêmica do IBPI, o Instituto inicia um novo programa que se propõe articular as questões da docência e da pesquisa em Propriedade Intelectual em suas características nacionais e de âmbito global.
Convidamos, assim, as entidades interessadas, a integrar o Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual, como associado acadêmico.

Newton Silveira
Presidente do IBPI
Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP

Karin Grau-Kuntz
Coordenadora Acadêmica
Doutora e mestre em direito pela Ludwig Maximillian Universitaet de Munique, Alemanha